1. REGISTRO INICIAL DE PRODUTO (Unidade Central):

• Formulário Registro de Produto (2 vias) **ATENÇÃO:

 

2. ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO,  DE MARCA, DE COMPOSIÇÃO OU RENOVAÇÃO DE REGISTRO (10 Anos):

• Formulário Registro de Produto (2 vias) **ATENÇÃO:

• CERTIFICADO DE REGISTRO DE PRODUTO - ORIGINAL 

 

3. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO:

• Formulário Registro de Produto (2 vias) 

• CERTIFICADO DE REGISTRO DE PRODUTO - ORIGINAL

 

*** (ATENÇÃO: PREENCHER O ITEM 05.1 e 05.2, APENAS SE A PRODUÇÃO FOR REALIZADA POR FILIAL OU EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO)

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

• Os documentos deverão ser apresentados em folha de papel tamanho “A4”

• Todos os documentos deverão ser assinados pelo Representante Legal do estabelecimento ou pelo Responsável Técnico

• Todas as respectivas assinaturas deverão conter a identificação clara do assinante através do nome completo e número de RG

 

Aos que formalizaram o REGISTRO DE ESTABELECIMENTO E DE PRODUTOS através do SIPEAGRO (a partir de dez/2015), deverão fazê-lo atraves desse mesmo Sistema: 

 

Para consultar a relação de produtos Registrados Clique aqui

Selecione "Registrados"

Selecione a UF

Coloque o número do estabelecimento.

Clique em "relatório"

Depois em "Confirmar"

Irá abrir uma nova janela com o PDF. ATENÇÃO DESATIVE O BLOQUEADOR DE POP-UP